Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DANO QUALIFICADO. ROUBO. INJÚRIA RACIAL. INCÊNDIO. RIXA. CORRUPÇÃO DE MENOR.

Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos: (I) 288, parágrafo único, do CP, (II) 163, parágrafo único, I, do CP, (III) art. 157, §2º, II, do CP, (IV) Lei 7.716/1989, art. 2º-A, parágrafo único, (V) 163, parágrafo único, I e II, do CP, (VI) CP, art. 250, (VII) CP, art. 137 e (VIII) ECA, art. 244-B ... (Continua)