Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUPOSTA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ POR ACIDENTE OCORRIDO COM PRESTADOR AUTÔNOMO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS.
RECURSO DA AUTORA (SUCESSORA DO FALECIDO AUTOR) EM QUE SUSTENTA A INCORRETA VALORAÇÃO DAS PROVAS PELO JUÍZO DE ORIGEM, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A UMA DETERMINADA TESTEMUNHA, EM RELAÇÃO À QUAL AFIRMA SE DEVA RECONHECER A SUSPEIÇÃO, RETIRANDO-LHE O VALOR QUE O JUÍZO DE ORIGEM RECONHECERA NA FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO, O QUE, NA VISÃO DA APELANTE, MODIFICARIA O CENÁRIO E A CONCLUSÃO QUE DELE SE DEVE EXTRAIR. APELAÇÃO DA AUTORA INSUBSISTENTE. PROVAS ORAL, DOCUMENTAL E PERICIAL PRODUZIDAS NA FASE DE CONHECIMENTO QUE FORAM DEVIDAMENTE VALORADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM E QUE, CORRETAMENTE, CONDUZIRAM AO RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA PELO EVENTO, DE MODO QUE É DE SE IMPOR A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RELATÓRI(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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