Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES

e RESISTÊNCIA - Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão da traficância e depoimentos dos policiais civis em harmonia com o conjunto probatório - Apreensão de razoável quantidade e variedade de entorpecentes (196 porções de cocaína, com peso líquido de 38,29 gramas; 176 invólucros de maconha, com massa de 279,28 gramas; e 56 porções de cocaína, sob a forma de crack, pesando 84,22 gramas), além de dinheiro e um automóvel - Resistência. Emprego de violência física contra os agentes públicos responsáveis pela abordagem e prisão em flagrante. Prova segura - Condenação mantida.... (Continua)