Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Plano de saúde. Negativa de cobertura para cirurgia de urgência. Estenose de junção uropélvica (JUP). Pretensão de parcial reforma da sentença para condenar a operadora ao pagamento de indenização por danos morais. Descabimento. Diminuto lapso temporal transcorrido entre a negativa de cobertura e a decisão que deferiu a liminar (menos de dois dias). Não demonstração da ocorrência de agravamento do estado de saúde do paciente ou qualquer circunstância extraordinária que implique violação aos direitos da personalidade. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso improvido