Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória. Prova da autoria ambígua. Vítima que sofreu perda de memória após suposta agressão, impedindo-a de identificar o agressor. Subtração de pertences relatada tardiamente. Apelante alega que após discussão por direitos trabalhistas foi deixado na estrada e que se dirigiu à delegacia para registrar boletim de ocorrência. Nenhum dos pertences do ofendido foi encontrado em poder do réu. Dúvida relevante. Aplicação do princípio in dubio pro reo. Recurso provido.