Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA - PRETENDIDO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA - NÃO ACOLHIMENTO - PENA-BASE EXASPERADA CORRETAMENTE - INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE SUA EFETIVA OCORRÊNCIA - PLEITO DE REDUÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA TAMBÉM SE MOSTRA INADMISSÍVEL - ITER CRIMINIS COMPLETAMENTE PERCORRIDO - RESULTADO NÃO OCORRIDO EM VIRTUDE DO PRONTO ATENDIMENTO PRESTADO À VÍTIMA POR TERCEIROS - RECURSO NÃO PROVIDO