Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. Acolhimento da pretensão inicial. Guarda atribuída a pessoa diversa dos pais. Excepcionalidade. Inteligência do art. 1584 do CC. Conjunto probatório insuficiente à solução da lide. Nulidade. Reabertura da fase instrutória. Complementação do estudo social e produção de estudo psicológico. Sentença anulada, de ofício. Recurso prejudicado.