Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c retratação e direito de resposta. Decisão agravada que, entre outras determinações, indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Insurgência do Autor. Não acolhimento. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Decisão mantida nos limites da cognição do agravo. Necessidade de instauração do contraditório. Recurso não provido