Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Requerimento de nova pesquisa de ativos financeiros em nome do executado, via SISBAJUD, na modalidade «teimosinha - Negativa de repetição da diligência - Medida pleiteada que prestigia a celeridade e a efetividade do processo - Reiteração que no caso concreto se revela possível e não se mostra abusiva - Informações em contas bancárias que não podem ser obtidas diretamente pela parte - Transcurso de prazo razoável desde a última consulta - Decisão reformada para deferir a pesquisa - Consolidação na origem - Recurso provido