Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS -

Comprovada a ocorrência de oscilação da tensão elétrica, com danos a bens móveis - Demonstrado o fato constitutivo do direito - Caracterizado o dano material - Configurado o dano moral - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.355,00 e de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 - Excessivo o valor da indenização por danos morais - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, para condená-la a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação), mantidos, no mais, os termos da sentenç... (Continua)