Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Ação de indenização por danos materiais. Alegação de pirâmide financeira. Insurgência contra sentença de improcedência. Irresignação que prospera. Abertura e manutenção de conta bancária no Banco réu que viabilizaram a prática de fraude. Instituição financeira que integra a cadeia de fornecimento do serviço prestado por administradora da plataforma de investimento utilizada nas operações, devendo, por isso, o Banco responder solidariamente. De rigor a restituição aos autores dos valores transferidos, todavia, descontados os saques por eles eventualmente efetuados. Recurso provido, nos termos do acórdão... (Continua)