Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas corpus. Perseguição. Injúria. Ameaça. Descumprimento de medidas cautelares. Prisão preventiva. Diante de notícias preocupantes de reiteração, descumprimento de medidas cautelares em meio aberto impostas e suposta fuga do local da culpa, justifica-se a manutenção da prisão preventiva
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