Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
Insurgência da demandada contra o arbitramento dos danos morais. Demissão por justa causa (discussão na justiça especializada). Situação excepcional que impõe a preservação do contrato enquanto perdurar o tratamento de saúde de doença grave. Segurada falecida que era portadora de neoplasia de reto em estado terminal. Danos morais configurados. Lesão a direito da personalidade. Fixação em R$ 10.000,00 pelo juízo a quo que se mostra compatível com o abalo sofrido. Apelação desprovida. Majoração dos honorários advocatícios em sede recursal... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote