Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A ausência de qualquer omissão no acórdão que não conheceu do agravo interno por ausência de dialeticidade obsta o provimento dos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos .