Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Reconvenção. Denunciação à lide. Julgados improcedentes os pedidos da demanda originária, os pedidos contrapostos e a demanda secundária. Insurgência do Autor e Réu reconvinte. Declarado deserto o recurso ofertado pelo Autor. Fundamenta o Réu-reconvinte que suas provas seriam o suficiente para o reconhecimento da culpa do Autor-reconvindo no acidente. Narrativa trazida pelo Réu, mais consentânea com a realidade. Autor que ao tentar a ultrapassagem não observou a regras de cautela do Código de Trânsito Brasileiro, com abalroamento na traseira direita da motocicleta do Autor, conforme fotos trazidas pelo Autor e Réu. Culpa presumida daquele que atinge a traseira de veículo que vai à frente não elidida. Acidente que causou danos físicos ao Réu, danos morais in re ipsa. Pedido de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observância ao caráter pedagógico da medida, danos morais fixados em R$ 20.000,00. Procedência da lide secundária, decorrência lógica do provimento do pedido reconvencional. Condenação na sucumbência devida em razão da resistência da Seguradora em arcar com o pagamento. Recurso provido. Sentença parcialmente reformada. Sucumbência revertida. Honorários majorados... (Continua)