Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO.
Injúria racial e ameaça. Recurso defensivo: Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade - Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pelo farto material probatório acostado aos autos. Especial relevância da palavra da vítima, que, ademais, foi corroborada pelo relato dos policiais. Dolo evidenciado. Presente o animus injuriandi com relação à raça e cor do ofendido. Natureza formal do crime de ameaça. Condenação mantida. Dosimetria que não comporta reparos. Recurso desprovido... ()
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