Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Contradição - Ocorrência - Contradição entre a fundamentação e trecho do dispositivo - Embargos declaratórios acolhidos com efeitos modificativos, para corrigir a contradição e afastar parte da condenação da instituição bancária, mantida a reforma da sentença... ()
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