Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração da autora - Alegação de contradição com relação à procuração e o desprovimento do recurso. Erro material. Acolhidos, sem modificação, apenas para correção.

Omissão quanto à verba honorária suprida no acórdão anterior dos embargos de declaração da parte contrária. Declaratórios parcialmente acolhidos apenas para correção de erro material