Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DOS DEMANDADOS.Descontos não autorizados pelo demandante. Cabia à demandada Sudaclube, o ônus de demonstrar a efetiva contratação, do qual não se desincumbiu. Condenação à devolução dos valores de forma dobrada. Solidariedade existente entre aqueles que integram a cadeia de consumo. Danos morais configurados e arbitrados em R$ 10.000,00 pela sentença. Quantia reduzida para R$ 5.000,00. Valor razoável e proporcional. Litigância de má-fé da SUDACLUBE mantida. Evidente tentativa de alterar a verdade dos fatos. Apelações parcialmente providas.... ()
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