Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP SEGURO -
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de danos materiais e morais - Contrato fraudulento - - Danos morais excepcionalmente caracterizados - Débito das parcelas na conta bancária onde recebido o provento de aposentadoria - Débito que gerou movimentação fraudulenta em conta corrente - Insegurança que gera dano moral - Indenização fixada em R$ 5.000,00 - Valor adequado - Sentença mantida. ... ()
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