Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. DANOS MORAIS.

Sentença de parcial procedência. Recurso do réu. Paciente com diagnóstico de dermatites. Recomendação médica para cirurgia pós-bariátrica. Tema 1069 do C. STJ julgado. Réu revel. Presunção de veracidade dos fatos. Laudo médico. Ausente prova da natureza estética. Recurso adesivo da autora. Danos morais. Ausência de responsabilidade civil. Não demonstrados os danos na personalidade ou o agravamento do quadro de saúde. Inadimplemento contratual baseado em interpretação de cláusula. Sentença mantida. RECURSOS DESPROVIDOS.... (Continua)