Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Pichação - Lei 9.605/98, art. 65. Pleito de absolvição com fulcro no art. 386, II ou IV do CPP. Autoria e materialidade bem comprovadas. Alegação do apelante de que não praticou o crime e que estava apenas passando pelo local dos fatos se demonstra inverossímil. Galão de tinta usado na pichação foi encontrado e apreendido ao lado do veículo de propriedade do Ementa: Apelação criminal. Pichação - Lei 9.605/98, art. 65. Pleito de absolvição com fulcro no art. 386, II ou IV do CPP. Autoria e materialidade bem comprovadas. Alegação do apelante de que não praticou o crime e que estava apenas passando pelo local dos fatos se demonstra inverossímil. Galão de tinta usado na pichação foi encontrado e apreendido ao lado do veículo de propriedade do acusado. Ausência de prova que corrobore com a tese defensiva. Provimento negado.