Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO

(art. 155, § quarto, IV, do CP). Réu que, mediante concurso de pessoas, subtraiu aparelho celular do bolso da vítima, no interior de metrô. Recurso defensivo. Robusto conjunto probatório desfavorável ao réu. Palavras da vítima e das testemunhas policiais, seguras e consistentes. Condenação mantida. Qualificadora bem demonstrada. Dosimetria da pena mantida. Regime brando e substituição da pena corpórea. Prequestionamento. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)