Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO. NECESSIDADE. PENA. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. PENAS NO PISO LEGAL. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. RECURSO DEFENSÓRIO IMPROVIDO E RECURSO ACUSATÓRIO PROVIDO EM PARTE.

Malgrado as vítimas não tenham reconhecido os roubadores, o depoimento seguro dos policiais, os quais narraram que prenderam os acusados conduzindo o carro da vítima, pouco tempo após a subtração, bem como a localização do celular da vítima com um dos acusados, constituem prova suficiente para a condenação.  ... (Continua)