Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado tentado e roubo duplamente majorado tentado. Decisão de pronúncia. Palavras das vítimas coerente e seguras, em sintonia com os depoimentos dos policiais civis. Prova indicando que o acusado abordou a vítima Sônia e pretendia subtrair seu veículo, momento em que as vítimas Leandro e Ericson intervieram, tendo o réu efetuado disparos de arma de fogo em suas direções a fim de assegurar a execução do crime de roubo. Indícios de autoria em desfavor do recorrente, que foi reconhecido pelas vítimas Leandro e Ericson, na fase de inquérito, vindo Leandro a renovar o ato em juízo. Impossibilidade de reconhecimento, nesta fase, de que os reconhecimentos são nulos ou enfraquecidos. Questões que devem ser dirimidas pelo Tribunal do Júri. Qualificadora mantida. Crime de roubo duplamente majorado tentado que, igualmente, não pode ser afastado. Recurso improvido.