Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SÍNDICA OFENDIDA POR MENSAGENS DE TEXTO EM WHATSAPP.
Cerceamento de defesa não configurado. Sentença que condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Inconformismo dos requeridos. Desacolhimento. Mensagens desabonadoras sobre a autora enquanto no exercício da função de síndica. Conteúdo difamatório e calunioso. Dano moral configurado. Precedentes. Sentença mantida. Recurso NÃO PROVIDO. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote