Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização de danos morais. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade rejeitada. Apresentadas as respectivas razões em contraponto aos fundamentos da sentença. Cobrança de dívida declarada inexistente por decisão judicial. Dano moral configurado. A injustificada e reiterada atitude do banco em insistir na cobrança de dívida declarada judicialmente inexistente acarreta à parte autora aborrecimentos e perturbações que ultrapassam o mero dissabor do cotidiano. Desvio do tempo produtivo. Indenização fixada em R$ 15.000,00 com excessivo rigor, devendo ser reduzida para R$ 8.000,00. Sentença reformada em parte. Recurso do réu parcialmente provid