Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE MÚTUO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE, EM RAZÃO DO VÍNCULO DE AMIZADE COM OS RÉUS, TOMOU EM SEU NOME EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS, REPASSANDO OS VALORES AOS RÉUS, NA EXPECTATIVA DE QUE ELES OS RESTITUÍSSEM, O QUE NÃO FIZERAM. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

APELO DO AUTOR EM QUE SUSTENTA NÃO TER O JUÍZO DE ORIGEM DADO O JUSTO VALOR QUE A BOA-FÉ MERECE TER NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EM GERAL, SOBRETUDO NAQUELA EM QUESTÃO, DIANTE DA PROVA PRODUZIDA DE QUE AOS RÉUS EMPRESTOU DINHEIRO. APELO INSUBSISTENTE. MALGRADO O QUE ARGUMENTA O AUTOR-APELANTE, O FATO É QUE ELE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO SUBJETIVO QUE ALEGAVA, EM UMA VALORAÇÃO QUE O JUÍZO DE ORIGEM FEZ COM BASE EM DETIDA ANÁLISE DA PROVA PRODUZIDA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RELATÓRI