Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE -

Ação de ressarcimento de despesas médico-hospitalares c/c indenização por danos morais - Revelia da operadora que acarreta presunção relativa de veracidade dos fatos articulados na peça inaugural - Presunção afastada no caso concreto pelos elementos de convicção coligidos nos autos - Inteligência do art. 345, IV, CPC - Cobertura de cirurgia de emergência/urgência - Indenização por dano moral - Agravamento da aflição e da angústia de beneficiária que deixa de realizar o procedimento prescrito de forma urgente, por desídia da Operadora - Autora precisou custear o urgente procedimento cirúrgico com recursos próprios e ajuda de familiares - Indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 - Valor adequado e que se mostra apto a atender à dupla finalidade do instituto indenizatório - Sentença parcialmente reformada - Recurso da autora provido - Recurso da ré desprovido... (Continua)