Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal. Furto qualificado (com rompimento de obstáculo e mediante escalada). Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Pretende-se a absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade perfeitamente comprovadas. Réu preso em flagrante, logo após o cometimento do delito, na posse dos bens subtraídos e conduzindo caminhão de propriedade do estabelecimento vítima. Acusado que confessou parcialmente o delito. Condenação mantida. Dosimetria sem reparos. Recurso não provido.