Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Direito Civil. embargos à execução. contrato de investimento. empresa unipessoal. responsabilidade solidária do sócio da executada.

1. Ação julgada improcedente em primeira instância. 2. Recurso do embargante não acolhido. 3. Responsabilidade solidária do sócio da executada decorre de cláusula contratual. Empresa unipessoal. Desnecessidade de instauração de incidente próprio. 4. Recurso desprovido. Sentença mantida.