Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ocorreu julgamento com turma ampliada, na forma do CPC, art. 942. O resultado foi de provimento, por maioria e escrevo o voto condutor por dever regimental, respeitada a posição dos colegas.

Aluno que por situação corriqueira de ambiente universitário, esbraveja contra aluna que tomou iniciativa de que relatar dúvida sobre aula efetiva em dia de chuva, utilizando expressões de cunho sexista e que inferiorizam as mulheres, como «chupar o professor". Ainda que ficasse alguma dúvida se antes disso referisse ele, em voz alta, lamber botas ou bolas do professor, a eloquente agressividade e fora de todo o contexto escolar, atingiu diretamente a autora, vítima humilhada e inferiorizada por impossibilidade de reação. Dever de compensar para minimizar as adversas recordações do episódio nocivo. Provimento e arbitramento em R$ 10 mil reais