Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.
Pretensão fundada em injusta acusação de furto. Procedência em primeiro grau. Indenização fixada em R$ 8.000,00. Inconformismo das partes. Não acolhimento. As provas orais corroboram o teor da narrativa inicial, demonstrando que a autora foi indevidamente acusada de ter subtraído mercadoria do estabelecimento comercial. Exposição desnecessária e difamatória que maculou a imagem e honra da demandante perante terceiros. Manutenção da verba indenizatória fixada em primeiro grau. Valor adequado ao fim a que se destina. Proporcionalidade e razoabilidade observadas. Honorários majorados. RECURSOS NÃO PROVIDOS... ()
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