Legislação
Decreto 2.207, de 15/04/1997
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- Quanto à sua organização acadêmica, as instituições de ensino superior do Sistema Federal de Ensino classificam-se em:
I - universidades;
II - centros universitários;
III - faculdades integradas;
IV - faculdades;
V - institutos superiores ou escolas superiores.
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