Legislação
Decreto 2.314, de 04/09/1997
Art. 107
NORMA REVOGADA.
Título II - DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDAS (Ir para)
Capítulo VI - DAS SUBSTÂNCIAS (Ir para)
Seção única - DO ADITIVO E DO COADJUVANTE (Ir para)
Art. 107- Coadjuvante de tecnologia de fabricação é a substância ou mistura de substâncias empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, em qualquer fase de elaboração da bebida, e dela retirada, inativada, ou transformada, em decorrência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final.
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