Legislação
Decreto 2.999, de 25/03/1999
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- O Conselho da Comunidade Solidária tem por finalidade promover o diálogo político e parcerias entre governo e sociedade para o enfrentamento da pobreza e da exclusão, por intermédio de iniciativas inovadoras de desenvolvimento social.
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