Legislação
Decreto 3.446, de 04/05/2000
Art. 10
Capítulo IV - DA ADMINISTRAÇÃO (Ir para)
Art. 10- O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e, nessa qualidade, admite, promove e exclui os graduados da Ordem, na forma estabelecida por este Regulamento.
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