Legislação
Decreto 4.126, de 13/02/2002
Art. 33
NORMA REVOGADA.
Capítulo X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS (Ir para)
Art. 33O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da estrutura regimental da ADENE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS
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