Legislação
Decreto 4.288, de 27/06/2002
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O Departamento-Geral do Pessoal tem a seguinte constituição:
I - Chefia;
II - Diretoria de Serviço Militar;
III - Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações;
Inc. III com redação dada pelo Decreto 4.963, de 28/01/2004.
Redação anterior: [III - Diretoria de Movimentação;]
IV - Diretoria de Avaliação e Promoções;
V - Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas;
Inc. V com redação dada pelo Decreto 4.963, de 28/01/2004.
Redação anterior: [V - Diretoria de Inativos e Pensionistas;]
VI - Diretoria de Assistência ao Pessoal; e
Inc. V com redação dada pelo Decreto 4.963, de 28/01/2004.
Redação anterior: [VI - Diretoria de Assistência Social; e]
VII - Diretoria de Saúde.
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