Legislação
Decreto 4.290, de 27/06/2002
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O Departamento de Ensino e Pesquisa tem a seguinte constituição:
I - Chefia;
II - Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento;
III - Diretoria de Especialização e Extensão;
IV - Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal, esta por transformação do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João, sediada na cidade do Rio de Janeiro - RJ;
V - Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial; e
VI - Diretoria de Assuntos Culturais.
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