Legislação
Decreto 5.013, de 11/03/2004
Art. 6º
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DA COMPOSIÇÃO (Ir para)
Art. 6º- O cargo de Assessor Administrativo da RBJID será preenchido por um oficial de Intendência de uma das três Forças Singulares, do posto de Capitão-de-Fragata ou Capitão-de-Corveta, ou seus equivalentes, preferencialmente com o Curso de Estado-Maior, obedecendo ao critério de rodízio.
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