Legislação
Decreto 5.039, de 07/04/2004
Art. 19
NORMA REVOGADA.
Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 19- O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da FCRB, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃOE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃOCASA DE RUI BARBOSA.
FUNÇÃO/ Nº | CARGO/FUNÇÃO | FG | |
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃOE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃOCASA DE RUI BARBOSA.
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ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EMCOMISSÃO
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