Legislação
Decreto 5.091, de 21/05/2004
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.
Atualizada(o) até:
Não houve.Decreto 5.751/2006 (Revogação)
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, e considerando o disposto no Decreto 93.188, de 29/08/86, decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;