Decreto 5.339, de 12/01/2005

- Ficam fixados, para o ano-base de 2004, os números de vagas para promoção obrigatória, nos Corpos e Quadros de oficiais da Marinha, nas seguintes proporções dos efetivos distribuídos pelo Decreto 5.019, de 16/03/2004:

I - CORPO DA ARMADA

Quadro de Oficiais da Armada (CA)

Capitães-de-Mar-e-Guerra... 1/8

Capitães-de-Fragata... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/8

Capitães-de-Fragata ... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/8

Capitães-de-Fragata ... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/8

Capitães-de-Fragata ... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

a) Quadro de Médicos (Md)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/8

Capitães-de-Fragata ... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/4

Capitães-de-Fragata ... 1/10

Capitães-de-Corveta ... 1/15

c) Quadro de Apoio à Saúde (S)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/4

Capitães-de-Fragata ... 1/10

Capitães-de-Corveta ... 1/15

VI - CORPO AUXILIAR DA MARINHA

a) Quadro Técnico (T)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/4

Capitães-de-Fragata ... 1/10

Capitães-de-Corveta ... 1/15

b) Quadro de Capelães Navais (CN)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ... 1/8

Capitães-de-Fragata ... 1/15

Capitães-de-Corveta ... 1/20

c) Quadro Auxiliar da Armada (AA)

Capitães-Tenentes ... 1/10

Primeiros-Tenentes... 1/20

d) Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN)

Capitães-Tenentes ... 1/10

Primeiros-Tenentes ... 1/20