Legislação
Decreto 5.514, de 17/08/2005
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17/08/2005. Luiz Inácio Lula da Silva
ANEXO Culturas Beneficiárias e Percentagem deSubvenção ao Prêmio para as Safras Agrícolas dos anos 2005 e 2006
2005 | 2006 | |
Algodão | 40 | 40 |
ArrozIrrigado | 30 | 30 |
Feijão | 50 | 50 |
Maçã | 30 | 30 |
Milho | 40 | 40 |
MilhoSegunda Safra | ||
Soja | 30 | |
Trigo | ||
Uvade mesa | 30 | |
Uvapara vinho | 30 | 30 |
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