Legislação
Decreto 5.526, de 26/08/2005
Art. 9º
NORMA REVOGADA.
Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)
Seção I - DO SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Ir para)
Art. 9º- Ao Subchefe-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais incumbe:
I - coordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado o plano de ação global da Secretaria;
II - supervisionar e avaliar a execução dos projetos e atividades da Secretaria;
III - supervisionar e coordenar a articulação dos órgãos da Secretaria com os órgãos da Presidência da República e os da administração pública federal, direta e indireta, quando necessário ou por determinação do Ministro de Estado; e
IV - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.
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