Decreto 5.554, de 04/10/2005

CLASSIFICAÇÃO DO CARGO, EMPREGO EFUNÇÃO

VALORDA DIÁRIA EM R$

A) Cargos de Natureza Especial, DAS-6e CD-1; e

- Presidentes, Diretores e FDS-1 do BACEN.

98,86

B) DAS-5, DAS-4, DAS-3, CD-2, CD-3 eCD-4;

- FDE-1, FDE-2, FDT-1, FCA-1, FCA-2, FCA-3; e

- Cargos Comissionados Temporários do BACEN.

 

82,47

C) DAS-2 e DAS-1;

- FDO-1, FCA-4 e FCA-5 do BACEN; e

- Cargos de Nível Superior.

68,72

D) – FG-1, FG-2, FG-3 e GR;

- FST-1, FST-2 e FST-3 do BACEN; e

- Cargos de Nível Médio (BACEN), de Nível Intermediário e de NívelAuxiliar.

57,28

E) Indenização de que trata o art.16 da Lei n^o 8.216/91, alterado pelo art. 15 da Lei n^o8.270/91.

17,46

O valor da diária dos grupos"A", "B", "C" e "D" será acrescido daimportância correspondente a:

%

LOCAIS

90%

Nos deslocamentos para as cidades deBrasília-DF e Manaus-AM.

80%

Nos deslocamentos para as cidades de SãoPaulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Belém-PA,Fortaleza-CE e Salvador-BA.

70%

Nos deslocamentos para as demais capitaisdos Estados.

50%

Nos demais deslocamentos.

CÍRCULO/POSTO/GRADUAÇÃO

VALORDA DIÁRIA - R$

I - Oficiais-Generais.

98,86

II - Oficiais-Superiores.

82,47

III - Oficiais-Intermediários,Oficiais Subalternos, Guardas-Marinha e Aspirante-a-Oficial.

 

68,72

IV - Suboficiais, Subtenentes,Sargentos, Aspirantes, Cadetes, alunos do Centro de Formação de Oficiais daAeronáutica, de órgão de preparação de oficiais de reserva, alunos do Colégio Navale das escolas preparatórias de cadetes.

57,28

V - Demais Praças e PraçasEspeciais.

45,80

O valor da diária será acrescido daimportância correspondente a:

%

LOCAIS

90%

Nos deslocamentos para as cidades deBrasília-DF e Manaus-AM.

80%

Nos deslocamentos para São Paulo-SP, Riode Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Belém-PA, Fortaleza-CE eSalvador-BA.

70%

Nos deslocamentos para as demais capitaisdos Estados.

50%

Nos demais deslocamentos