Legislação
Decreto 5.926, de 09/10/2006
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O cargo de Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica é exercido por Oficial-General, da ativa ou da inatividade, ou civil com as qualificações exigidas para o exercício do cargo.
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