Legislação

Decreto 5.974, de 29/11/2006

Art. 42

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS (Ir para)

- Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EMCOMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOMINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ N^o	DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG
	6	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de Controle Interno	102.5
	1	Diretor de Programa	101.5
	6	Assessor	102.4
	3	Assessor Técnico	102.3

GABINETE	1	Chefe	101.5
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral do Gabinetedo Ministro	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1
	21		FG-1
	15		FG-2
	18		FG-3

Assessoria de Assuntos Internacionais deSaúde	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
	1		FG-1
	2		FG-2
	1		FG-3

Assessoria de ComunicaçãoSocial	1	Chefe de Assessoria	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
	1		FG-1
	2		FG-2
	2		FG-3

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1
	1		FG-1
	1		FG-2
	2		FG-3

Assessoria de Relações Públicase Cerimonial	1	Chefe de Assessoria	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	6	Assessor	102.4
	6	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	4	Assistente Técnico	102.1
	3	Diretor de Programa	101.5
	5	Gerente de Projeto	101.4
	4		FG-1
	7		FG-2

Gabinete	1	Chefe	101.4
	4	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
	4		FG-1
	6		FG-2
	5		FG-3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	1	Subsecretário	101.5
	1	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
	3		FG-1
	4		FG-2
	3		FG-3

Coordenação-Geral deModernização e Desenvolvimento Institucional	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	8	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
	2		FG-3

Coordenação-Geral deDocumentação e Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2
Serviço	9	Chefe	101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização	1	Chefe	101.2
Serviço	2	Chefe	101.1
	10		FG-1
	7		FG-2
	4		FG-3

Coordenação-Geral de RecursosHumanos	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	7	Assistente	102.2
	28	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	8	Coordenador	101.3
Serviço	8	Chefe	101.1
	22		FG-1
	3		FG-3

Coordenação-Geral de RecursosLogísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assessor Técnico	102.3
	5	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	5	Coordenador	101.3
Divisão	11	Chefe	101.2
Serviço	6	Chefe	101.1
	18		FG-1
	5		FG-2
	4		FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	1	Subsecretário	101.5
	1	Subsecretário-Adjunto	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1
	4		FG-3

Coordenação-Geral dePlanejamento	1	Coordenador-Geral	101.4
	5	Assessor Técnico	102.3
	5	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1
	4		FG-1

Coordenação-Geral de Orçamentoe Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	11	Assistente Técnico	102.1
	1		FG-1
	2		FG-2
	3		FG-3

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS –DATASUS	1	Diretor	101.5
Divisão	1	Chefe	101.2
	2		FG-1

Centro Tecnológico de Informática	1	Chefe	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1
	7		FG-1
	1		FG-3

Coordenação-Geral de Fomento eCooperação Técnica	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	3	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
	1		FG-1

Coordenação-Geral de SistemasInternos de Gestão	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	4	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
	5		FG-1

Coordenação-Geral deInformações e Tecnologia	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
	2	Assistente	102.2
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