Legislação
Decreto 6.069, de 27/03/2007
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- A GDIAE e GDINEP têm por finalidade incentivar o aprimoramento das ações do INEP, em todas as suas áreas de atividade, e serão concedidas de acordo com os resultados das avaliações de desempenho individual e institucional.
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